NORMAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO SORTEIO DOS "MOLETONS 10 Mer 2026"

1. EMPRESA QUE ORGANIZA A PROMOÇÃO

Este passatempo é organizado pela NOON SPAIN, SL (doravante, Noon Spain, SL , a Empresa ou a Organizadora ), com o NIF: B-90.248.147 e sede social para efeitos de notificação em Sevilha, na Calle José Delgado Brackenbury, nº 9, Edificio Galia Puerto nº 2, CEP: 41.011; com o número de telefone de contacto: 954 96 79 38 e endereço de correio electrónico: comunicacion@noonspain.es

2. OBJETIVO DA PROMOÇÃO

2.1. A Noon Spain SL irá realizar o sorteio denominado "Moletons 10 Mer 2026" (doravante, a PROMOÇÃO ), que terá lugar na conta de Instagram @noonspain, de acordo com o disposto nos presentes termos e condições.

2.2. O objetivo deste passatempo é recompensar a fidelidade dos seguidores da marca e das suas redes sociais.

3. ÂMBITO TERRITORIAL E TEMPORAL DA PROMOÇÃO

3.1. A promoção será realizada em território espanhol (península, Ilhas Baleares, Ceuta e Melilla), excluindo as Ilhas Canárias, e será exclusiva para utilizadores residentes em Espanha, de acordo com as disposições da secção de requisitos de participação.

3.2. A promoção terá lugar no dia 16 de fevereiro de 2026. O período de participação terá início às 14h30 (hora peninsular) desse dia, com a publicação da promoção, e terminará no dia 18 de fevereiro de 2026 às 24h00 (hora peninsular). Caso a publicação da promoção ocorra após as 14h00, o período promocional será prolongado pelo número de minutos decorridos entre essa hora e a publicação.

3.3. Cancelamento ou Modificação. A Empresa reserva-se o direito de cancelar a promoção se, após 90 minutos da publicação, não forem registados mais de trezentos (300) comentários de diferentes utilizadores.

4. REQUISITOS E COMO PARTICIPAR

4.1. Ser residente em Espanha e ter mais de 14 anos de idade. No entanto, os participantes menores de 18 anos não podem participar na promoção ou solicitar qualquer prémio sem a autorização ou consentimento dos seus pais, tutores legais ou representantes legais. Em qualquer caso, quando o vencedor for menor de idade, a autorização ou consentimento dos pais, responsáveis ​​legais ou representantes legais deverá ser por escrito e apresentada à empresa organizadora no momento do pedido do prémio ou de qualquer outro produto sorteado ou promovido.

A falta de autorização ou consentimento necessários, conforme o parágrafo anterior, resultará no cancelamento da inscrição e na perda automática de qualquer prémio ganho. Além disso, será necessária a autorização ou o consentimento do responsável legal, tutor ou representante legal do menor para quaisquer outros atos ou transações legais necessários para a utilização ou fruição do prémio.

A Noon Spain, SL não se responsabiliza pelo usufruto ou utilização do prémio ou de outros produtos sorteados ou promovidos e entregues quando o menor tenha a autorização ou o consentimento do responsável legal, tutor ou representante legal. Também não se responsabilizará em caso de fraude, erro ou vício de consentimento para a obtenção e usufruto do prémio ou de outros produtos sorteados ou promovidos.

4.2. Participar no passatempo através de uma conta Instagram real, ativa e pessoal pertencente ao participante, que não pode ser considerada como tendo sido criada exclusivamente para efeitos de participação na Promoção. Apenas as contas que cumpram as seguintes características serão consideradas válidas para participação:

• O utilizador deve ter uma fotografia de perfil escolhida por si (não necessita de ser uma fotografia pessoal).
• Deve ter pelo menos uma fotografia/post publicado no seu perfil desde a sua criação.

Considera-se que foi criada uma conta com a única intenção de participar na promoção quando esta é aberta após a publicação da promoção e não cumpre os requisitos estabelecidos.

4.3. A participação deve ser feita por uma única conta. A participação de várias contas do Instagram resultará na eliminação do sorteio.

4.4. Para participar, deve seguir a conta @noonspain e comentar a publicação, identificando um amigo. Cada participante pode comentar a publicação as vezes que quiser, desde que cumpra os requisitos de validade da conta acima descritos. Cada participação/comentário contará para o sorteio.

4.5. Cada participante apenas poderá obter UM prémio de entre os mencionados na Condição 6, independentemente de participar com uma ou várias contas, ou de participar várias vezes na Promoção.

4.6. Exclusão. O participante será excluído da promoção e do sorteio pelos seguintes motivos:

a) Participação através de comentários ou opiniões cujo conteúdo seja considerado inadequado, ofensivo, difamatório, discriminatório ou de natureza similar, bem como aqueles que possam constituir qualquer violação dos direitos da marca ou de terceiros. Em particular, os que violem os princípios do direito à honra, à reserva da vida privada pessoal e familiar e à própria imagem. O participante será excluído mesmo com um único comentário/participação que viole o acima exposto.

b) Participação através de comentários que violem os termos e condições do Instagram para publicação na plataforma (Orientações da Comunidade do Instagram ou Termos de Utilização do Instagram).

c) Participação através de múltiplos perfis ou contas pela mesma pessoa, ou a utilização de meios fraudulentos, como a utilização de bots ou outras ferramentas automatizadas ou de comentários em massa.

d) Qualquer outra violação dos presentes termos de participação no sorteio.

e) Qualquer outra causa de exclusão prevista nos presentes termos.

Caso seja detetada uma violação após a entrega do prémio, a empresa poderá exigir a devolução do prémio ou, na sua falta, uma indemnização até ao montante indicado para cada prémio, sem prejuízo do direito a indemnização pelos danos causados.

5. PARTICIPAÇÃO GRATUITA

A participação no sorteio não obrigará a qualquer pagamento prévio por parte dos participantes. Será gratuita.

6. MECÂNICA DA PROMOÇÃO E PRÉMIOS

6.1. Os vencedores serão escolhidos aleatoriamente, através da plataforma App Sorteos.

6.2. Os vencedores serão notificados na secção de comentários da publicação do passatempo, através do perfil da marca Noon, @noonspain. A publicação incluirá uma menção ao perfil de Instagram do vencedor (@…).

6.3. A dinâmica da promoção, a realização do sorteio e a entrega dos prémios serão realizadas da seguinte forma:

a) 10 hoodies "Mer 2026" como prémio, o vencedor escolherá o tamanho correspondente.
b) Qualquer prémio que não seja o "Sweatshirt Mer 2026" está expressamente excluído deste prémio.

Será realizado um sorteio no início do período de participação, tendo como prémios dez hoodies "Mer 2026". Cada prémio terá o valor inferior a 45€. A notificação será feita no dia 19 de fevereiro, conforme descrito na secção 6.2. Em caso de imprevistos ou incumprimentos, a responsabilidade da empresa organizadora perante o participante vencedor limitar-se-á ao valor do prémio acima mencionado.

6.4. O prémio obtido não poderá ser trocado por dinheiro ou qualquer outro prémio, nem poderá ser alterado ou modificado a critério do cliente.

6.5. A empresa organizadora cobrirá os custos de envio apenas uma vez para o endereço indicado pelo vencedor, conforme especificado na secção 7.1. Se o vencedor residir nas Canárias ou noutro território fora da Espanha continental (Península, Ilhas Baleares, Ceuta e Melilla), deverá suportar os custos de envio necessários para receber o prémio na morada indicada. Caso contrário, será considerado que perdeu o direito ao prémio.

6.6. A atribuição dos prémios acima referidos está sujeita ao cumprimento das obrigações fiscais em vigor no momento da sua receção. Quando aplicável, a empresa poderá exigir ao vencedor que forneça informações pessoais suficientes para cumprir as suas obrigações fiscais. Caso o vencedor se recuse a prestar tais informações, entender-se-á que renunciou ao prémio.

6.7. A empresa organizadora não será responsável pela impossibilidade de entrega ou usufruto do prémio quando este tenha sido obtido em violação do disposto nos presentes termos e condições, incluindo os termos de entrega e envio.

6.8. A participação no passatempo implica a aceitação e submissão aos termos de participação estabelecidos nos presentes termos legais, incluindo a aceitação da comunicação do prémio através do perfil da marca Noon, @noonspain, nos termos expressos no ponto 6.2.

7. NOTIFICAÇÃO AOS VENCEDORES

Após a comunicação ter sido efetuada nos termos indicados no ponto 6.2., o vencedor deverá contactar a empresa, através de mensagem direta no Instagram ou do endereço de email comunicacion@noonspain.es , no prazo de sete (7) dias, indicando o seguinte:

• Que aceita expressamente o prémio anunciado e os termos e condições para a sua entrega previstos nas presentes regras.

A recusa em aceitar o prémio e os termos e condições para a sua entrega constitui uma renúncia. Caso tal não seja mencionado na mensagem de resposta, a Noon Spain, SL poderá solicitar ao vencedor que esclareça esta questão dentro do prazo acima referido.

• Para os efeitos previstos na Condição 9 das presentes regras, deverá fornecer uma fotografia na qual apareça apenas o vencedor do prémio e que esteja em conformidade com os termos e condições de publicação do Instagram; ou, em alternativa, autorizar expressamente a Noon Spain, SL a utilizar a fotografia que consta no seu perfil, nos termos estabelecidos nas presentes regras.

O não cumprimento deste requisito resultará na perda do prémio e na exclusão do sorteio. Caso tal não seja mencionado na mensagem de resposta, a Noon Spain, SL poderá solicitar ao vencedor que esclareça a questão dentro do prazo acima referido.

• Quando necessário para a gestão da entrega do prémio, deverá fornecer uma cópia do seu documento de identidade nacional (DNI) ou título equivalente para estrangeiros residentes em Espanha, de forma a obter os seguintes dados pessoais: Nome e apelido, DNI e idade.

No caso de menores, será ainda necessário apresentar autorização e cópia do documento de identidade/NIE do representante legal, tutor ou detentor do poder paternal.

• Fornecer um endereço no território do Estado espanhol (Península, Ceuta, Melilla, Ilhas Baleares e Ilhas Canárias) para o qual será enviado o pacote de roupa Noon, que constitui o prémio; um endereço de e-mail para contacto e um número de telemóvel.

Caso o vencedor do prémio, ou, se for o caso, o seu suplente, não responda à comunicação efetuada pela Noon Spain, SL dentro do prazo indicado, entender-se-á que desistiu do sorteio e o prémio será considerado nulo.

8. RESERVAS E LIMITAÇÕES

8.1. A Noon Spain SL, bem como as empresas organizadoras e colaboradoras da promoção, estão isentas de qualquer responsabilidade em caso de mau funcionamento das redes de comunicação eletrónica que impeçam o desenvolvimento normal da promoção devido a causas fora do seu controlo e, em especial, devido a atos externos de má-fé.

8.2. Qualquer utilização abusiva ou fraudulenta por parte dos utilizadores resultará na desqualificação do participante da Promoção. Caso tal utilização indevida da aplicação (com ou sem intenção de defraudar) provoque o seu mau funcionamento, a Noon Spain SL, bem como as empresas organizadoras e colaboradoras, ficarão isentas de toda a responsabilidade e poderão cancelar a promoção.

8.3. Da mesma forma, entende-se, a título de exemplo, mas não de limitação, que ocorre abuso ou fraude quando um participante participa na promoção utilizando uma conta falsa ou identidades de terceiros sem o seu consentimento.

8.4. A Noon Spain SL, bem como as empresas organizadoras e colaboradoras, não se responsabilizam por eventuais perdas, danos, atrasos ou quaisquer outras circunstâncias imputáveis ​​a terceiros que possam afetar a participação na presente Promoção.

8.5. A Noon Spain SL, bem como as empresas organizadoras e colaboradoras, não se responsabilizam por qualquer conteúdo inadequado ou ofensivo que os utilizadores possam enviar por sua conta e risco.

8.6. A descoberta de qualquer uma destas circunstâncias durante a Promoção resultará na desqualificação automática e na proibição de participação no sorteio, bem como na perda do prémio, caso já tenha sido atribuído.

8.7. A Noon Spain SL, bem como as empresas organizadoras e colaboradoras, estão isentas de qualquer responsabilidade em caso de erro nos dados fornecidos pelos próprios participantes que impeça a sua identificação.

8.8. A atribuição do Prémio é pessoal e intransmissível. Os prémios estão sujeitos a estes termos e condições e não podem ser trocados, no todo ou em parte, por dinheiro. Os prémios não estão sujeitos a alteração, modificação ou compensação a pedido do vencedor. Caso o vencedor recuse o prémio, não será oferecida qualquer alternativa. A venda ou transferência do prémio é estritamente proibida.

8.9. O fornecimento dos dados pessoais dos vencedores é obrigatório para a administração do Prémio. Qualquer comunicação falsa de dados pessoais dará aos organizadores deste passatempo o direito de desqualificar o vencedor e de dispor do prémio correspondente, nos termos aqui previstos.

8.10. A Noon Spain, bem como as empresas organizadoras e colaboradoras, reservam-se o direito de proceder a alterações que contribuam para a conclusão bem-sucedida do sorteio quando exista uma causa justa ou de força maior que impeça a sua realização da forma descrita nestes termos e condições.

8.11. O Instagram fica totalmente isento de qualquer responsabilidade decorrente deste passatempo por parte de cada participante.

8.12. O vencedor é responsável por obter todas as autorizações ou permissões necessárias para o usufruto do prémio e por quaisquer incidentes que possam ocorrer durante a sua utilização. Da mesma forma, a Noon Spain, SL não será responsável por quaisquer danos, sejam pessoais ou financeiros, sofridos pelos vencedores em consequência do usufruto do prémio, incluindo indemnizações de qualquer tipo, despesas e custos (incluindo expressamente honorários de advogados e de representantes legais).

8.13. A Noon Spain, SL está expressamente autorizada a adiar, encurtar, prolongar, modificar, cancelar ou suspender o sorteio devido a eventos de força maior fora do seu controlo, comprometendo-se a informar os participantes desta circunstância o mais rapidamente possível. Da mesma forma, a Noon Spain, SL está expressamente autorizada a resolver qualquer contingência imprevista não contemplada nestes termos e condições, desde que tal não implique uma alteração substancial dos termos e condições do sorteio, diminua os direitos dos consumidores e utilizadores ou viole as normas relativas à proteção de dados pessoais.

9.º CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E/OU DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A aceitação do prémio, nos termos expressos na Condição 7.1., implicará a AUTORIZAÇÃO do vencedor à Noon Spain, SL para reproduzir, utilizar e divulgar o seu nome de utilizador, conta e conteúdos relacionados com o hoodie, em qualquer atividade publicitária e/ou promocional relacionada com a presente promoção, em qualquer meio (incluindo, mas não limitado à exploração através da Internet e das Redes Sociais), sem que tais atividades confiram qualquer direito a remuneração ou benefício, sem prejuízo da entrega do prémio obtido nos termos dos presentes termos.

9.2. A falta de fornecimento da autorização referida na Condição 9.1 implicará a perda do prémio obtido e a exclusão do sorteio, procedendo-se de acordo com o disposto na Condição 7.1.

10.º TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

10.1. As informações pessoais fornecidas pelos participantes e vencedores dos prémios serão tratadas de acordo com os mais elevados padrões de confidencialidade e em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais.

A Noon Spain, SL será responsável pelo tratamento desta informação. Para tal, as mesmas serão incorporadas no Registo de Atividades de Tratamento de Dados mantido pela Noon Spain, SL para o tratamento relacionado com a participação neste sorteio, bem como para o contacto com os vencedores e suplentes.

10.2. Condições de utilização dos dados pessoais:

Finalidade do tratamento de dados pessoais. A recolha e tratamento de dados pessoais têm a seguinte finalidade:

- Gerir a PROMOÇÃO regulada nos presentes termos e condições.
- A entrega e aceitação do prémio pelos participantes e vencedores.
- O envio dos pacotes de prémios.

Os dados pessoais recolhidos e tratados são os dados necessários para o envio das embalagens e entrega dos prémios sorteados: nome / apelido / morada completa / endereço de correio eletrónico / número de telefone.

Responsável pelo tratamento de dados: Noon Spain, SL; e-mail: administracion@noonspain.es

Destinatários: O acesso aos dados pessoais e às informações recolhidas no âmbito da organização e realização do sorteio será concedido apenas a um número específico de pessoas devidamente identificadas, sem prejuízo da sua eventual transmissão aos organismos e entidades responsáveis ​​pelas tarefas de monitorização, controlo ou fiscalização do cumprimento das obrigações decorrentes da organização deste sorteio.

Retenção de dados: O responsável pelo tratamento dos dados conservará os dados apenas quando tal seja necessário para a realização de ações subsequentes relativas ao ato, tendo em conta a finalidade do tratamento dos dados pessoais.

O utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação e outros direitos que podem ser consultados nas informações adicionais e detalhadas na nossa política de privacidade, contactando o responsável pelo tratamento de dados para o endereço de correio eletrónico indicado.

11. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

11.1. Sem prejuízo do disposto na Cláusula 8 e das demais condições constantes dos presentes termos e condições, a participação na promoção implica a aceitação expressa e sem reservas dos presentes termos e condições.

11.2. O não cumprimento de qualquer uma destas regras por parte do participante implicará a sua desqualificação imediata do passatempo, não podendo este participar na PROMOÇÃO por qualquer outro meio.

12.º LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. Os presentes Termos e Condições da Promoção regem-se pela lei espanhola. Os tribunais da cidade de Sevilha terão competência para dirimir qualquer reclamação ou litígio que possa surgir relativamente à validade, interpretação ou cumprimento dos presentes termos e condições.

12.2. Se qualquer cláusula ou parte de uma cláusula destes termos e condições for declarada nula, ilegal ou inexequível, tal cláusula ou parte dela será considerada como não tendo sido incluída nestes termos e condições, sem afetar a validade, legalidade ou exequibilidade das restantes condições aqui contidas.